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Maria da Piedade
Comentário ·
há 8 anos
O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução
Rômulo de Andrade Moreira
·
há 11 anos
Esta é uma das melhores publicações que já li relacionadas ao direito penal. Fundamentada num estado democrático de direito; numa perspectiva de uma sociedade justa e onde todos cidadãos caminham dentro de uma sociedade humana e fraterna. A doutrina evolui com os nossos conhecimentos com o desenrolar de nossas existências; face ao embate de nossos relacionamentos com o próximo e com o universo. Que bom! Somos capazes! Palmas e vivas ao Professor, Dr. Rômulo de Andrade Moreira.
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Romero Rodrigues Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
Prestação de Contas da Pensão Alimentícia
A Ação de Prestação de Contas tem por objetivo fiscalizar o destino dos alimentos pagos pelo alimentante (genitor que efetua o pagamento), tendo como principal finalidade garantir que o destino da...
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Isabella Paniago
Artigo ·
há 2 anos
Como pedir isenção de Imposto de Renda para quem tem câncer: Guia Passo a Passo
A legislação brasileira prevê esse benefício, contudo, não é raro que a tentativa por vias administrativas se prolongue sem o resultado esperado. O paciente espera longos períodos por uma resposta...
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